Processo 384250/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 22/06/2015 10:10
Autuado em 22/06/2015 10:10
Apensado ao Processo 643338/11 em 20/04/2016 16:39
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3913/2015 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2015 Acórdão   3913/ 2015 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/08/2015 Acórdão   3913/ 2015 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Recorrente ANTONIO GONÇALVES
Procuradores: FERNANDO APARECIDO MATIAS (credenciado, inclusão:22/06/15)
Interessado CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA
Interessado MARIA MENDES DE SOUZA GONCALVES
Procuradores: FERNANDO APARECIDO MATIAS (credenciado, inclusão:22/06/15)

Juntadas
DataDescrição
21/03/2017 15:22 Cópia Cert. trâns. julgado-254/17-STP (762185/16)
21/03/2017 15:19 Cópia Acórdão - 752/17-STP(762185/16)
12/01/2016 08:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 123 - Petição, conforme determinado na peça 124 - Despacho - 1838/15 - GATBC.
17/09/2015 17:03 do Protocolo 741109/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  27/04/2016 Instrução de Cobrança   374/ 2016   
DEX  27/04/2016 Instrução de Cobrança   375/ 2016   
DEX  27/04/2016 Instrução de Cobrança   376/ 2016   
DEX  27/04/2016 Instrução de Cobrança   377/ 2016   
DEX  27/04/2016 Instrução de Cobrança   378/ 2016   
DEX  27/04/2016 Instrução de Cobrança   379/ 2016   
DEX  27/04/2016 Instrução de Cobrança   380/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 1853/2015
26/11/2015 1253 Despacho Processual Diverso nº 1838/2015
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1592/2015
02/09/2015 1196 Acórdão nº 3913/2015
14/08/2015 1183 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 20/08/2015
01/07/2015 1151 Termo de Distribuição de Processo nº 6584/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2016 08:18 DP  
19/04/2016 18:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 323/2016 -
19/04/2016 17:58 DP Informação nº 7984/2016 -
11/04/2016 15:34 DP  
18/12/2015 16:09 DP Informação nº 569/2016 -
25/11/2015 09:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1853/2015 -
24/11/2015 10:39 DP  
04/11/2015 10:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1838/2015 -
01/11/2015 20:58 DP Despacho Processual Diverso nº 287/2015 -
18/09/2015 08:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1592/2015 -
15/09/2015 15:54 STP  
02/09/2015 09:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 4147/2015 -
02/09/2015 09:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1291/2015 -
21/08/2015 17:16 STP Acórdão nº 3913/2015 -
22/06/2015 10:26 GATBC  
22/06/2015 10:10 DP Informação nº 14105/2015 -

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